Política de Privacidade

1. Quem somos e o que este documento cobre

Esta Política de Privacidade explica como a B8 Technology Ltda (CNPJ 57.149.303/0001-98), operadora do B8 Place ("nós"), coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de lojistas e de clientes que compram através das lojas da plataforma ("você", "titular").

O B8 Place é um marketplace que conecta lojistas artesãs a clientes finais. Ao criar uma conta de loja ou ao fazer uma compra em uma loja do B8 Place, você concorda com as práticas descritas aqui. Se você não concordar, pedimos que não utilize o serviço.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados da lojista

• Nome da loja, e-mail e senha de acesso
• Razão social e CNPJ (quando informados)
• Documentos de cadastro: contrato social, comprovante de endereço, documento do sócio e dados bancários, enviados para análise de aprovação
• CEP de origem, cidade e estado, usados no cálculo de frete
• Logotipo e demais imagens de marca enviadas para a vitrine

Os documentos de cadastro são dados sensíveis do ponto de vista comercial e financeiro, tratados com controle de acesso restrito à equipe responsável pela análise de cadastro.

2.2. Dados do cliente final (comprador)

• Nome, contato (telefone/WhatsApp) e, quando informados, e-mail e CPF
• Endereço de entrega
• Itens comprados, valores, forma de pagamento escolhida (Pix, cartão ou boleto) e status do pedido

Não armazenamos dados de cartão de crédito. Quando a integração de pagamento (Mercado Pago) estiver ativa, o processamento do cartão será feito diretamente pelo Mercado Pago, que atua como operador desses dados.

2.3. Dados de uso e técnicos

Podemos coletar informações técnicas básicas de acesso (como data e hora de uso) para segurança e funcionamento do serviço.

3. Para que usamos seus dados (finalidades)

• Criar e manter a conta da loja, incluindo a análise de aprovação do cadastro
• Exibir os produtos da loja na vitrine pública
• Processar pedidos: calcular frete, registrar a compra, e disponibilizar os dados do cliente à lojista para que ela possa produzir e enviar o pedido
• Calcular a comissão do B8 Place e o valor líquido devido à lojista
• Enviar e-mails transacionais (confirmação de pedido para o cliente, aviso de novo pedido para a lojista, redefinição de senha)
• Administrar, proteger e melhorar o serviço (segurança, prevenção de fraude, suporte)

Não vendemos dados pessoais a terceiros, nem os utilizamos para publicidade direcionada.

4. Base legal para o tratamento (LGPD)

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais, conforme o Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V): base para os dados de cadastro da loja e para os dados do pedido (cliente e lojista), necessários para viabilizar a compra e venda
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): aplicável a documentos societários e fiscais exigidos no cadastro da lojista
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): base para dados técnicos e de uso, usados em segurança e prevenção a fraudes, sempre de forma proporcional
• Consentimento (Art. 7º, I): base para o aceite destes Termos e desta Política no cadastro da loja

5. Compartilhamento de dados com terceiros

Para operar o B8 Place, compartilhamos dados com prestadores de serviço (operadores, na definição da LGPD), sempre limitado ao necessário para a finalidade contratada:

• Vercel Inc.: hospedagem do site e painel
• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (fotos, documentos)
• Resend: envio de e-mails transacionais
• Melhor Envio: cálculo e contratação de frete
• Mercado Pago: processamento de pagamento, quando a integração estiver ativa
• A lojista de quem o cliente comprou, que recebe os dados necessários (nome, contato, endereço, itens) para produzir e enviar o pedido, atuando como operadora desses dados e devendo tratá-los apenas para essa finalidade

Os fornecedores com os quais compartilhamos dados adotam mecanismos compatíveis com os requisitos da LGPD para transferência internacional de dados, quando aplicável. Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

6. Seus direitos como titular de dados

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados
• Acesso aos dados que temos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento, a qualquer momento

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail b8placee@gmail.com. Responderemos dentro do prazo legal aplicável.

7. Retenção e eliminação de dados

Mantemos seus dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou por prazo maior quando exigido por lei (por exemplo, obrigações fiscais sobre pedidos realizados).

Ao solicitar o encerramento da loja, os dados de cadastro e documentos são removidos das bases de produção em até 30 (trinta) dias, ressalvados os registros que precisamos manter por obrigação legal, retidos apenas pelo prazo exigido em lei.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo controle de acesso por autenticação, políticas de segurança em nível de linha (RLS) no banco de dados que restringem cada loja a ver apenas os próprios dados, e análise manual de documentos de cadastro antes da aprovação. Nenhum sistema é 100% livre de risco. Caso identifiquemos um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante a você, comunicaremos conforme exigido pela LGPD.

9. Cookies e tecnologias similares

O site do B8 Place pode utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento básico da página e do carrinho de compras. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso no painel, e poderá ser solicitado um novo aceite quando exigido pela natureza da mudança.

11. Papéis: controlador, operadores e encarregado (DPO)

• Controlador dos dados: B8 Technology Ltda (CNPJ 57.149.303/0001-98), responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais no B8 Place
• Operadores: os prestadores de serviço listados na seção 5, além de cada lojista em relação aos dados do próprio pedido

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO)
Responsável: B8 Technology Ltda (função exercida internamente pela empresa nesta fase inicial do produto)
Contato: b8placee@gmail.com

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, utilize o contato acima. Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).